Última atualização: 19/11/2026
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2. Finalidade institucional
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3. Informações comerciais
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4. Uso adequado
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5. Conteúdo educativo
Os guias publicados apresentam orientações gerais e não substituem instruções específicas dos fabricantes, orientações de profissionais de saúde ou avaliação individual. Ao usar um cosmético, leia rotulagem, modo de uso, validade e advertências.
6. Propriedade intelectual
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10. Direitos do consumidor
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11. Alterações e legislação
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